Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo à XOOW. A XOOW é uma plataforma digital de streaming dedicada à disponibilização de conteúdos audiovisuais em língua portuguesa, produzidos nos países Lusófonos, promovendo a cultura, criatividade e diversidade dos países lusófonos. Ao aceder, navegar ou utilizar a Plataforma, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente a utilização da Plataforma.

Para efeitos destes Termos: XOOW – Plataforma digital de streaming e respetivos serviços. Plataforma – Website, aplicações móveis, aplicações para Smart TV ou qualquer outro meio de acesso à XOOW. Utilizador – Pessoa singular ou coletiva que utiliza a Plataforma. Conta – Registo individual criado pelo Utilizador. Conteúdo – Filmes, séries, documentários, programas, música, transmissões em direto, podcasts, entrevistas e quaisquer outros materiais disponibilizados na Plataforma. Subscrição – Plano pago que permite acesso ao catálogo disponibilizado.

Ao criar uma conta, o Utilizador declara que: possui capacidade legal para celebrar contratos; fornece informações verdadeiras e atualizadas; utilizará a Plataforma apenas para fins legais. Os menores de idade apenas poderão utilizar a Plataforma mediante autorização e supervisão dos seus representantes legais.

O Utilizador poderá criar uma conta através do endereço de e-mail, número de telefone ou outros métodos disponibilizados. O Utilizador compromete-se a: manter os seus dados actualizados; preservar a confidencialidade da sua palavra-passe; comunicar imediatamente qualquer utilização não autorizada da sua conta. A XOOW não será responsável por perdas resultantes da negligência do Utilizador na proteção das suas credenciais.

A XOOW poderá disponibilizar: Plano Gratuito (quando existente); Plano Mensal; Plano Trimestral; Plano Semestral; Plano Anual; outros planos promocionais. Cada plano poderá apresentar características, preços e funcionalidades distintas. Os preços poderão variar de acordo com o país de residência do Utilizador.

Os pagamentos poderão ser realizados através de: cartões bancários; carteiras digitais; pagamentos móveis; transferências autorizadas; operadores de telecomunicações; outros meios disponibilizados pela Plataforma. A subscrição será renovada automaticamente, salvo cancelamento efetuado antes da data da renovação.

O Utilizador poderá cancelar a sua subscrição a qualquer momento. O cancelamento produzirá efeitos no final do período já pago. Salvo disposição legal em contrário, os valores pagos não são reembolsáveis.

A XOOW procura disponibilizar conteúdos de elevada qualidade. Contudo: o catálogo poderá variar por país; determinados conteúdos poderão ser removidos; poderão existir limitações territoriais decorrentes de direitos de licenciamento. A XOOW não garante a disponibilidade permanente de qualquer conteúdo específico.

A XOOW concede ao Utilizador uma licença: limitada; não exclusiva; intransmissível; revogável. Esta licença destina-se exclusivamente ao consumo pessoal e não comercial dos conteúdos.

É expressamente proibido: copiar conteúdos; gravar filmes ou séries; descarregar conteúdos sem autorização; redistribuir conteúdos; vender acessos; partilhar contas de forma abusiva; utilizar softwares para contornar sistemas de proteção; praticar engenharia inversa; remover marcas de direitos de autor; utilizar bots ou sistemas automáticos para aceder à Plataforma. A violação destas regras poderá originar suspensão ou encerramento definitivo da conta.

Todos os conteúdos disponibilizados na XOOW são protegidos por direitos de autor, direitos conexos e demais normas de propriedade intelectual. A titularidade poderá pertencer à XOOW ou aos respetivos produtores, distribuidores e licenciantes. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização escrita.

Alguns conteúdos pertencem a parceiros licenciados. As opiniões expressas nesses conteúdos são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores.

A qualidade da reprodução dependerá de fatores como: velocidade da Internet; capacidade do dispositivo; estabilidade da rede; limitações do fornecedor de Internet. A XOOW não garante reprodução contínua em situações fora do seu controlo.

Poderão ocorrer interrupções para: manutenção; actualização; melhorias técnicas; motivos de segurança; força maior. Sempre que possível, estas interrupções serão previamente comunicadas.

O tratamento dos dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade da XOOW. Ao utilizar a Plataforma, o Utilizador autoriza o tratamento dos dados necessários à prestação do serviço.

A XOOW implementa medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados dos Utilizadores. Todavia, nenhum sistema é totalmente imune a riscos informáticos.

A XOOW poderá comunicar com os Utilizadores através de: e-mail; notificações na aplicação; SMS; notificações push; área reservada.

A XOOW poderá suspender ou cancelar contas que: violem estes Termos; pratiquem fraude; utilizem meios ilícitos de pagamento; atentem contra os direitos de terceiros; comprometam a segurança da Plataforma.

Na máxima extensão permitida pela lei, a XOOW não será responsável por: interrupções provocadas por terceiros; falhas de Internet; perdas indiretas; lucros cessantes; danos resultantes da utilização indevida da Plataforma.

A XOOW poderá atualizar estes Termos sempre que necessário. As alterações entrarão em vigor após publicação na Plataforma. A continuação da utilização da Plataforma constitui aceitação das novas condições.

Os presentes Termos serão interpretados de acordo com a legislação aplicável no país onde a XOOW presta os seus serviços, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor vigentes em cada jurisdição.

As partes comprometem-se a procurar resolver quaisquer litígios de forma amigável. Não sendo possível alcançar acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes, nos termos da legislação aplicável.

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, os Utilizadores poderão contactar a XOOW através dos canais oficiais de apoio ao cliente disponibilizados na Plataforma.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as restantes permanecerão plenamente válidas e eficazes. Os presentes Termos constituem o acordo integral entre a XOOW e o Utilizador relativamente à utilização da Plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar a XOOW, o Utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições de Utilização.