Xoow

Documento legal

Política de Privacidade

Última atualização: 07 de julho de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como a XOOW recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Utilizadores da Plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da XOOW, o Utilizador aceita as práticas descritas neste documento.

2. Dados que Recolhemos

Para prestar o serviço, a XOOW poderá recolher: Dados de registo — nome, email, número de telefone, palavra-passe encriptada; Dados de pagamento — método de pagamento utilizado, histórico de transações (os dados sensíveis de cartão são processados directamente pelo prestador de pagamentos, nunca armazenados pela XOOW); Dados de utilização — géneros preferidos, histórico de visualização, dispositivos utilizados, endereço IP; Dados técnicos — tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, dados de diagnóstico e desempenho.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para: criar e gerir a conta do Utilizador; processar pagamentos e subscrições; personalizar recomendações de conteúdo; melhorar a qualidade e desempenho da Plataforma; comunicar informações relevantes sobre a conta e o serviço; prevenir fraude e utilização indevida da Plataforma; cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Partilha de Dados

A XOOW não vende dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados apenas com: prestadores de serviços de pagamento, para processar transacções; fornecedores de infraestrutura técnica (alojamento, envio de emails, análise de desempenho), sob acordos de confidencialidade; autoridades competentes, quando exigido por lei.

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do Utilizador estiver activa, ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou contratuais. Após o encerramento da conta, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação for exigida por lei.

6. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de: aceder aos seus dados pessoais; solicitar a correcção de dados incorrectos ou desactualizados; solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados; opor-se a determinados tratamentos de dados; retirar o consentimento previamente dado, quando aplicável. Estes pedidos podem ser feitos através dos canais oficiais de apoio ao cliente da XOOW.

7. Segurança dos Dados

A XOOW implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar destes esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos de segurança informática.

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

A XOOW utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e analisar a utilização da Plataforma. O Utilizador pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do navegador ou da aplicação.

9. Dados de Menores

A XOOW não recolhe intencionalmente dados de menores sem a autorização e supervisão dos respectivos representantes legais. Caso se apure que foram recolhidos dados de um menor sem a devida autorização, a XOOW procederá à sua eliminação.

10. Transferências Internacionais

Caso os dados sejam processados ou armazenados fora do país de residência do Utilizador, a XOOW assegurará que essas transferências cumprem os requisitos legais de protecção de dados aplicáveis.

11. Alterações a esta Política

A XOOW poderá actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações entrarão em vigor após publicação na Plataforma. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

12. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os direitos descritos acima, o Utilizador poderá contactar a XOOW através dos canais oficiais de apoio ao cliente disponibilizados na Plataforma.

Tens dúvidas sobre esta Política?

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