Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 07 de julho de 2026
1. Introdução
Esta Política de Privacidade explica como a XOOW recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos Utilizadores da Plataforma.
Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da XOOW, o Utilizador aceita as práticas descritas neste documento.
2. Dados que Recolhemos
Para prestar o serviço, a XOOW poderá recolher:
Dados de registo — nome, email, número de telefone, palavra-passe encriptada;
Dados de pagamento — método de pagamento utilizado, histórico de transações (os dados sensíveis de cartão são processados directamente pelo prestador de pagamentos, nunca armazenados pela XOOW);
Dados de utilização — géneros preferidos, histórico de visualização, dispositivos utilizados, endereço IP;
Dados técnicos — tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da aplicação, dados de diagnóstico e desempenho.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para:
criar e gerir a conta do Utilizador;
processar pagamentos e subscrições;
personalizar recomendações de conteúdo;
melhorar a qualidade e desempenho da Plataforma;
comunicar informações relevantes sobre a conta e o serviço;
prevenir fraude e utilização indevida da Plataforma;
cumprir obrigações legais aplicáveis.
4. Partilha de Dados
A XOOW não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados poderão ser partilhados apenas com:
prestadores de serviços de pagamento, para processar transacções;
fornecedores de infraestrutura técnica (alojamento, envio de emails, análise de desempenho), sob acordos de confidencialidade;
autoridades competentes, quando exigido por lei.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do Utilizador estiver activa, ou enquanto for necessário para cumprir obrigações legais, fiscais ou contratuais.
Após o encerramento da conta, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando a sua conservação for exigida por lei.
6. Direitos do Utilizador
O Utilizador tem o direito de:
aceder aos seus dados pessoais;
solicitar a correcção de dados incorrectos ou desactualizados;
solicitar a eliminação da sua conta e dos dados associados;
opor-se a determinados tratamentos de dados;
retirar o consentimento previamente dado, quando aplicável.
Estes pedidos podem ser feitos através dos canais oficiais de apoio ao cliente da XOOW.
7. Segurança dos Dados
A XOOW implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.
Apesar destes esforços, nenhum sistema é totalmente imune a riscos de segurança informática.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A XOOW utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e analisar a utilização da Plataforma.
O Utilizador pode gerir as suas preferências de cookies nas definições do navegador ou da aplicação.
9. Dados de Menores
A XOOW não recolhe intencionalmente dados de menores sem a autorização e supervisão dos respectivos representantes legais.
Caso se apure que foram recolhidos dados de um menor sem a devida autorização, a XOOW procederá à sua eliminação.
10. Transferências Internacionais
Caso os dados sejam processados ou armazenados fora do país de residência do Utilizador, a XOOW assegurará que essas transferências cumprem os requisitos legais de protecção de dados aplicáveis.
11. Alterações a esta Política
A XOOW poderá actualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
As alterações entrarão em vigor após publicação na Plataforma. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.
12. Contactos
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os direitos descritos acima, o Utilizador poderá contactar a XOOW através dos canais oficiais de apoio ao cliente disponibilizados na Plataforma.
Tens dúvidas sobre esta Política?
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